Os rios amazônicos, a floresta e seus ecossistemas associados, como várzeas e igapós, fazem do Brasil um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo. Tais ecossistemas têm um papel central para a preservação e regulação do clima tanto da Amazônia quanto dos biomas vizinhos.
Atividades econômicas praticadas na região, tais como a pesca, a exploração madeireira, o extrativismo vegetal, a agricultura e pecuária, a mineração, a geração de energia e o sistema de transporte, se beneficiam do uso dos recursos aquáticos e hídricos que, embora de proporções consideráveis, são limitados e encontram-se ameaçados pelo crescimento desordenado desses setores e atividades, e dos conflitos entre seus diferentes usuários.
A ocupação e uso desordenado dos rios amazônicos, além de comprometer a qualidade dos recursos hídricos e a biodiversidade aquática, ameaçam a qualidade de vida das populações locais, tais como comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais, grupos indígenas, agricultores e produtores rurais, que utilizam os recursos naturais como fonte de geração de renda e subsistência.
A solução para esses problemas requer a participação dos atores relevantes, do governo e da sociedade, no desenvolvimento de Programas de Ação voltados ao manejo integrado dos recursos aquáticos e hídricos das sub-bacias da região, por meio de formação, informação e diálogo com os conhecimentos e práticas locais.
Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia - AquaBio
O Projeto AquaBio tem como principal objetivo a promoção de ações estratégicas voltadas para o manejo integrado da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na bacia amazônica, garantindo sua conservação e uso sustentável. O Projeto tem o seu alicerce na parceria entre poder público, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, entre outros, de forma que a conservação da biodiversidade aquática seja internalizada, de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. O AquaBio está estruturado em quatro componentes:
1 - Planos e Políticas Públicas promoverá articulações e arranjos institucionais para que órgãos governamentais e sociedade civil, por meio de seus técnicos, pesquisadores, produtores e lideranças, formalizem parcerias, discutam os problemas relacionados à conservação da biodiversidade e elaborem Programas de Ação para a gestão integrada e sustentável dos recursos aquáticos.
2 - Atividades Demonstrativas apoiará projetos locais, com a finalidade de gerar experiências e lições aprendidas, incluindo novas tecnologias ou sistemas de produção, visando incorporar as preocupações com a biodiversidade aquática nas várias atividades produtivas, contribuindo dessa maneira para o desenvolvimento dos Programas de Ação e, conseqüentemente, para a formulação e implementação do manejo integrado de recursos aquáticos. Será dada ênfase no processo de seleção dos projetos locais, àqueles com capacidade de replicação em outras regiões da bacia e da Amazônia.
3 - Capacitação tem como foco oferecer conhecimento, informação e sensibilização sobre os diversos temas relacionados à biodiversidade aquática e recursos hídricos, incluindo ainda a formação em associativismo e cooperativismo como tema propulsor da participação efetiva de todos nesse processo, levando em consideração as especificidades locais. Isso significa gerar maior capacidade operacional e decisória das instituições e da sociedade civil nas esferas local, estadual e federal para apoiar e implementar a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos e gerar maior capacidade institucional para administrar e coordenar ações nas sub-bacias, monitorar os impactos e disseminar as experiências geradas pelo Projeto.
4 - Gestão, Monitoramento e Avaliação e Disseminação de Informações está relacionado à coordenação geral do Projeto, apoiada pelas coordenações estaduais do Amazonas, Mato Grosso e Pará. Além dessas atividades, esse componente prevê o desenvolvimento de um Sistema de Informações sobre Biodiversidade Aquática (SIBA) articulado a outros sistemas de monitoramento já implantados ou em implantação e a disseminação das informações geradas pelo Projeto para os demais estados da Amazônia e para os países que compartilham a bacia com o Brasil.
Abrangência
O Projeto AquaBio abrange parte de três tributários do rio Amazonas: o rio Negro (municípios de Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e Manaus, no estado do Amazonas), o rio Xingu (municípios de Água Boa, Canarana e Querência, no Mato Grosso) e rio Tocantins (quatro municípios a serem selecionados dentre nove localizados na região a jusante da UHE Tucuruí - Abaetetuba, Barcarena, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, Cametá, Baião, Mocajuba, e Moju, no Pará).
Beneficiários
Dentre os beneficiários diretos do Projeto destacam-se técnicos de órgãos governamentais, lideranças comunitárias, universidades, organizações não-governamentais, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, povos indígenas, e produtores rurais.
Recursos e Parceiros
O orçamento total do projeto é de US$ 17,l milhões, dos quais US$ 7,1 milhões são referentes a uma doação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF, por intermédio do Banco Mundial. Os demais recursos são provenientes do Governo Federal e dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.
Os principais parceiros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na implementação do AquaBio são o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS/AM), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (SEMA/MT) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA/PA). A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) também auxiliará o MMA na execução das atividades do Projeto em áreas onde existem povos indígenas.
